Íntegra dos esclarecimentos do vereador Ricardo:

Caro amigo jornalista editor de "O Mandacaru", Raimundo Marinho. É com muita satisfação e respeito que dirijo a este conceituado meio de comunicação para prestar-lhe alguns esclarecimentos a respeito de matéria publicada no dia 27/12/2005, intitulada: "Prefeito consegue aprovar COSIP". O munícipe que teve acesso a minha emenda supressiva e, principalmente, assistira a defesa da mesma na seção extraordinária da Câmara, viu como não faltou por parte deste vereador argumentos para impedir com que a COSIP, antiga TIP (Taxa de Iluminação Pública), fosse aprovada. Discuti seriamente com companheiros situacionistas, mostrando a incoerência que seria feita, estremecendo, até, o bom convívio que tínhamos até então. Cômodo para o Vereador Ricardo e, aí sim, seria um engodo, que, certamente, passaria despercebido, seria, após a derrota da emenda supressiva a COSIP, votar contra o Código Tributário, uma vez que tinha certeza que, mesmo votando contra, o mesmo seria aprovado por 5 votos a 3, ao invés de 6 votos a 2. Deste modo, efetivamente, o Vereador do PT sairia de bem com o povo livramentense em geral, sem maiores explicações. O Sr. Prefeito municipal nada faria, até porque a minha atuação na votação foi definida pelo partido em sua ampla maioria, aproveitando a oportunidade para dizer-lhe que "os mais de vinte cargos" pertencem ao Partido dos Trabalhadores, que hoje macha de forma coesa, e não a mim, e, deste modo, não seria inteligente por parte do executivo renunciar apoio de um partido tão expressivo e importante na conjuntura política atual brasileira tal qual o PT. Mas, não. Preferi novamente a coerência, uma vez tendo a COSIP, com o meu voto ou não, consagrada no novo código tributário, optei pelo mesmo, justificando o meu voto, constado em ata, conforme a seguir: "Solicitou questão de ordem o Vereador Ricardo Luis Silva Matias para justificar o seu voto: O Vereador Ricardo Matias justificou seu voto favorável ao Código Tributário Municipal, por atribuir ao mesmo responsabilidade maior de arrecadação de receita do nosso município, receita esta extremamente importante para as ações nas áreas sociais, educacionais e de saúde, principalmente. Ademais, votar contra o Código Tributário, no qual estão inseridos todos os Impostos, taxas e contribuições de melhoria da nossa cidade, significaria renunciar receita, o que é expressamente proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (L.R.F). O novo Código Tributário é muito maior e mais valioso na sua grande essência do que a simples aprovação e inclusão da COSIP (Contribuição para Custeio da Iluminação Pública), antiga TIP (Taxa de Iluminação pública), no seu bojo. Entretanto, vale ressaltar que foi dada uma chance para a sua não inclusão no novo Código, através da EMENDA RICARDO (Emenda Supressiva a COSIP no novo Código Tributário), a qual foi reprovada por cinco votos a três, fazendo com que o nosso povo volte a pagar a Contribuição da luz, similar a antiga "famigerada TIP (Taxa de Iluminação Pública)". Por fim, eu diria ao nobre jornalista que a verdadeira "pressão" que sofri foi no sentido de retirar a minha emenda supressiva, o que não foi feito. Com a não aprovação da mesma, ficou a certeza, também, da aprovação do código tributário, reforçando, mais uma vez, que meu voto não faria diferença, fazendo-me valer muito mais pela grande essência do novo código tributário em detrimento ao código anterior, defasado em todos os sentidos. Vejo uma Livramento ainda com diversos problemas, mas, justiça seja feita, com as inovações e abertura democrática realizada pelo nosso Prefeito, Dr. Carlos Batista, o nosso município avançou, e muito, haja vista o prêmio "SIM" recebido pelo chefe do executivo, graças as ações desenvolvidas no âmbito da Secretaria de Saúde, como noticiado pelo "O Mandacaru" e imprensa regional. Continuarei marchando de forma humilde e coerente, assim como o beija-flor que leva no seu bico um pouquinho d'água para apagar um grande incêndio, em busca de uma Livramento melhor, mais justa e igualitária. Agradeço ao amigo pela oportunidade e compreensão, desejando-lhe um ano novo repleto de paz e realizações. Parabéns pelo "O Mandacaru"!

Do amigo Vereador Ricardo Matias.